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Benefício Assistencial

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários. publicado 15 de Maio de 2017 11:17, última modificação 10 de dezembro de 2018 16:38 . Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); ...

Benefício Social Familiar Benefício Social Familiar

Este site pertence ao conjunto de sindicatos que disponibilizam o Benefício Social Familiar para os Trabalhadores.

ANEXO I REQUERIMENTO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO

Declaro que não recebo qualquer benefício municipal ou estadual no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro desemprego, ressalvados os de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, nos termos do art. 9º, inciso III, do Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007.

L8742 Planalto Capa — Planalto

Do Benefício de Prestação Continuada Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê la provida por sua família.

Benefícios – INSS

Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso. Garantia de um salário mínimo mensal ao trabalhador com, no mínimo, 60 anos que não tenham implementado as condições mínimas para se aposentar.