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Além da Subordinação Jurídica no Direito do Trabalho

Subordinação Jurídica e as Medidas Disciplinares

No que diz respeito à adequação entre a falta e a penalidade, quer a ordem justrabalhista que haja correspondência substantiva entre a conduta infratora e a punição aplicada. No que tange à imediaticidade da punição, exige a ordem jurídica que a aplicação de penas trabalhistas se faça tão logo se tenha conhecimento da falta cometida.

A subordinação estrutural na vigência da reforma

A insegurança jurídica causada pela aplicação da teoria da subordinação estrutural, além da inversão da lógica jurídica de que a boa fé se presume e a má fé deve ser provada, levou o legislador a expressamente a tratar do tema "reforma trabalhista".

Novas formas de subordinação jurídica nos contratos de

Outro elemento caracterizador da subordinação jurídica é a execução do trabalho no estabelecimento do empregador, com o fim de permitir lhe fiscalizar a efetividade do trabalho prestado durante o horário convencionado e de dirigir lhe conforme a sua vontade, nos limites do contrato.

ConJur Subordinação jurídica ainda é requisito essencial

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, ao definir empregado, refere se à prestação pessoal de serviços a empregador, sob a dependência deste. E o artigo 2º do mesmo diploma ...

Além da Subordinação Jurídica no Direito do Trabalho Saraiva

No livro O direito à preguiça, Lafargue, diante da paixão cega pelo trabalho, pergunta: como é possível exigir do trabalhador uma decisão contrária ao capital? Por que ele persiste com os olhos baixos, submisso, venerando o patrão? Por que não reage? A dependência econômica se sobrepõe entre as explicações, mas não é suficiente. O poder da autoridade patronal vai além! A ...