PDF" A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

Referências Bibliográficas A Função Concorrencial do

Artículo de Humberto Lima de Lucena Filho publicado en A Função Concorrencial do Direito do Trabalho. VLEX 696117357

AS FUNÇÕES DA MARCA E A TUTELA JURÍDICA DA EXPECTATIVA DO

existência de uma função jurídica de garantia de qualidade, tendo em conta um interesse público geral de proteção do consumidor presente no mercado concorrencial. Iremos estudar também a forma como as normas específicas de Direito do consumo

Introdução A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

Artículo de Humberto Lima de Lucena Filho publicado en A Função Concorrencial do Direito do Trabalho. VLEX 696117329

A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do

O Direito do Trabalho, ainda que diante do silêncio da doutrina antitruste, tem uma vertente concorrencial e a negação dessa função peculiar pelos órgãos regulatórios não retira a veracidade de tal constatação.

Prefácio A Função Concorrencial do Direito do Trabalho

Na esfera acadêmica, alguns estudiosos buscam ressaltar aspectos laterais, mas não menos importantes, do direito do trabalho. Nesse campo surge o trabalho de Humberto Lima de Lucena Filho, a tratar da função concorrencial do direito do trabalho.